Podemos auxiliar na obtenção de autorizações judiciais para tratamentos médicos urgentes, incluindo procedimentos de emergência e cirurgias reparadoras, garantindo que você ou seu ente querido receba o tratamento necessário sem atrasos.

Os autistas têm direito a tratamentos de saúde abrangentes, que incluem terapias ocupacionais, fonoaudiologia e outros tratamentos multidisciplinares prescritos pelo médico responsável, tais como ABA estruturada e ABA naturalista. Podemos ajudar a obter autorizações judiciais para garantir que esses tratamentos sejam cobertos pelos planos de saúde, caso haja negativa.

Familiares de autistas têm direito a diversos benefícios, como assistência à saúde e educação especializada. Além disso, podem ter direito a isenções fiscais e outros suportes. Nosso escritório oferece orientação jurídica para assegurar que todas as garantias legais sejam cumpridas.

A cirurgia reparadora após uma cirurgia bariátrica, como a remoção de excesso de pele, geralmente é considerada essencial para a saúde e bem-estar do paciente. No entanto, alguns planos de saúde podem inicialmente negar a cobertura. Podemos através da contestação dessa decisão judicialmente, fundamentando a necessidade médica e psicológica do procedimento para assegurar que o plano de saúde cubra a cirurgia reparadora.

Para obter uma autorização judicial para tratamentos de emergência, é preciso comprovar a urgência e a necessidade do procedimento. Nosso escritório pode auxiliar na preparação e na apresentação do pedido judicial para garantir que o tratamento seja realizado sem demora.

Em caso de recusa do plano de saúde em fornecer medicamentos para doenças raras, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o seu custeio. Disponibilizamos nossa experiência em ações desse tipo visando a obtenção da autorização judicial para garantir o acesso aos medicamentos necessários.

Portadores de câncer e outras doenças graves têm direito a diversos benefícios tributários, como isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões, isenção de IPVA, e isenção de IPI na compra de veículos adaptados. Podemos orientar na obtenção dessas isenções, garantindo que todos os direitos sejam exercidos.

Oferecemos assistência jurídica completa para obtenção de medidas protetivas de urgência, acompanhamento em processos judiciais de divórcio, guarda e demais questões relacionadas à violência doméstica, buscando sempre a segurança e o bem-estar das vítimas e suas famílias.

Entre em contato imediatamente com nosso escritório para que possamos providenciar a assistência jurídica necessária para obter a medida protetiva de urgência. Estamos aqui para ajudar a garantir sua segurança e proteção.

Lembre-se que em situação de emergência e risco atual à sua vida ou integridade física, a Polícia Militar deve ser acionada através do número 190.

Mulheres em situação de violência doméstica têm direito a medidas protetivas de urgência, tais como afastamento do agressor, proteção à integridade física e psicológica, prioridade na matrícula de seus filhos na escola, licença do trabalho e vários outros. Trabalhamos para garantir que esses direitos sejam assegurados e protegidos de acordo com as necessidades de cada cliente.

O divórcio consensual é aquele em que ambas as partes concordam com a separação e os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser realizado de forma mais rápida e simples. Kerr Advocacia pode auxiliar na elaboração e formalização do acordo.

Para mover uma ação de alimentos, é necessário comprovar a necessidade de sustento do dependente e a capacidade financeira do(s) alimentante(s). Kerr Advocacia auxilia na preparação dos documentos e na condução do processo para garantir que os alimentos sejam fixados de forma justa e com a máxima brevidade.

Em caso de fraude na partilha de bens, é possível contestá-la judicialmente, apresentando provas da violência patrimonial, buscando a revisão do acordo e sua compensação. Nossa experiência nos permite fornecer assistência jurídica especializada para identificar e combater violências patrimoniais, garantindo uma partilha justa.

O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório para a partilha de bens de uma pessoa falecida quando há consenso entre os herdeiros capazes e inexistência de testamento. É um processo mais rápido e menos oneroso. Podemos orientar e acompanhar todo o procedimento para garantir que a partilha seja feita de forma célere e justa.